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BALANÇO | Assessoria Jurídica da ADUFSCar completa 1 ano de atendimentos às/aos associadas/os

BALANÇO | Assessoria Jurídica da ADUFSCar completa 1 ano de atendimentos às/aos associadas/os

No mês de junho, nossa assessoria jurídica completou um ano de atendimento às demandas das/os associadas/os. O escritório LFR Sociedade de Advogados assumiu este importante serviço oferecido pelo Sindicato para atuar em causas coletivas e individuais das/os docentes. Desde então, já foram mais 400 atendimentos presenciais e virtuais, só no campus São Carlos. Nas sedes de Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino a agenda de plantões presenciais também está constantemente preenchida pelas/os associadas/os.

A preocupação pelo bom atendimento à categoria e a necessidade de uma assessoria jurídica disponível e permanente, levou a Diretoria do biênio 2021-2023 a reestruturar esse serviço oferecido às/aos associadas/os, com ampliação e melhorias nos atendimentos.

Com visitas mensais a todas as sedes da ADUFSCar e atendimento remoto semanal, a equipe de profissionais atendeu neste período questões acerca de aposentadoria, processos administrativos, auxílio transporte e dedicação exclusiva; além de causas particulares como divórcio e inventário. Atualmente a assessoria jurídica conta com aproximadamente 150 processos em andamento, além daqueles já finalizados.

ADUFSCar responde ação trabalhista

Além dos problemas resultantes dos procedimentos equivocados e irregulares adotados por gestões anteriores, a atual Diretoria também está respondendo uma ação judicial trabalhista movida por um antigo funcionário da entidade. No processo, o ex-assessor de comunicação alega várias irregularidades no contrato de trabalho, como desvio de função.
Na audiência, a presidenta da ADUFSCar tomou conhecimento que três das testemunhas de defesa do trabalhador são docentes que faziam parte da gestão do Sindicato, justamente no período em que são apontadas as supostas irregularidades. Ou seja, essas docentes já sabiam da condição de trabalho desse ex-funcionário? Enquanto diretoras do Sindicato, concordavam com isso? E por que só agora resolveram testemunhar voluntariamente num processo que de certa forma é contra a entidade?

A Diretoria do biênio 2021-2023, que sequer trabalhou com o e ex-funcionário, recebeu por parte do reclamante uma oferta de acordo, mas não se sentiu confortável para admitir ou negociar qualquer tipo de irregularidade que não tenha sido cometida por essa gestão. Aceitar um acordo acarretaria assumir uma irregularidade contra um trabalhador dentro de uma entidade sindical, no qual a responsabilidade é de diretorias antigas, o que é vergonhoso e inadmissível. Sendo assim, o encaminhamento desta gestão é acatar a decisão judicial.

Texto reproduzido no Jornal da ADUFSCar – Edição 7 / Julho 2023

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