No dia 19 de abril, as entidades representantes do Observatório do Conhecimento participaram da cerimônia de anúncio da liberação de R$ 2,44 bilhões para as universidades e institutos federais, em Brasília. Representando a ADUFSCar, a docente Monica Stival (DFil) acompanhou a solenidade, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro da Educação, Camilo Santana.
O repasse para o fortalecimento do ensino superior era a reivindicação do Observatório do Conhecimento, que entende que a recomposição é uma medida emergencial para o funcionamento das universidades e institutos federais, mas que a partir de agora, é preciso trabalhar para o aumento real no orçamento do Conhecimento, para que as universidades e o ambiente de pesquisa possam não só sobreviver, mas expandir.
O orçamento discricionário das universidades federais em 2014 era de quase R$ 14 bilhões. No ano passado, foi de R$ 6,39 bilhões, segundo o Balanço do Orçamento do Conhecimento elaborado pelo Observatório.
Do montante liberado, R$ 1,7 bilhão (o equivalente a 70%) será para recomposição direta nas universidades e institutos federais. O restante (R$ 730 milhões) será para obras e outras ações que foram deixadas com despesas sem cobertura pelo governo anterior, a exemplo da residência médica e bolsas de permanência.
Na mesma data (19/04), também ocorreu a cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e lançamento do Processo de Elaboração do Plano Plurianual Participativo. As/os representantes do Observatório participaram da atividade, e cumpriram agenda de reuniões e debates com parlamentares, com a presidenta da Academia Brasileira de Ciência, Helena Nader; o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro; a Secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho; e o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca.
Segundo a profa. Monica Stival, a participação de organizações da sociedade civil de diversos setores é muito importante na construção das pautas específicas e aprofunda o debate nacional sobre as prioridades do país para os próximos anos.
A iniciativa de participação social na elaboração do Plano Plurianual antecede o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional. Segundo as novas normas, todos poderão participar na escolha de prioridades e na proposição de novos programas ou diretrizes. O Plano Plurianual 2024-2027 deve ser encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023.
