O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou no dia de ontem, 04 de setembro, a primeira reunião da Mesa Específica e Temporária para tratar da carreira docente – que envolve Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A reunião contou com a presença de equipes técnicas do Ministério da Educação (MEC) e do MGI, além de dirigentes sindicais do Andes-SN, Proifes-Federação e Sinasefe.
Nesta primeira atividade os participantes trataram da metodologia de funcionamento do espaço, da revogação urgente da Instrução Normativa SGP/ME nº 66/2022, da isonomia de tratamento entre docentes do magistério superior e da EBTT, e sobre a importância de abrir a Mesa Setorial com o MEC. Também teve início um debate mais específico sobre a reestruturação da carreira e entre as pautas que podem ser encaminhadas de forma mais rápida, está a inclusão da carreira EBTT no decreto que prevê a dispensa do controle de assiduidade.
Como encaminhamento, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, deixou prevista a criação de um calendário de reuniões a ser divulgado na próxima semana para discussão detalhada da pauta apresentada pelas entidades.
Com informações do Proifes, Sinasefe e ADUFG-Sindicato
Foto: Proifes Federação
